Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Lei que agiliza divórcio completa um ano

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Delegado diz que viúva encomendou crime

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Está suspensa a ação de execução fiscal em curso no Juízo da Comarca de Varginha promovida pelo Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.

A crise da modernidade e o Direito atual

O presente artigo discorre sobre a crise da modernidade e o Direito atual.

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.